Universidade do Texas – Austin
“As pessoas da cidade nos dizem: índios preguiçosos, voltem para sua terra. Mas nós também temos o direito de dar oportunidades de estudo para nossos filhos. Atualmente, nesta casa, nós não temos eletricidade, serviço telefônico, internet, água potável, sistema de esgoto e a locomoção para a cidade é muito difícil. Somos considerados intrusos, mas nós estamos em nossa terra ancestral! Hoje nós estamos colocando em prática nossa sabedoria indígena para nos organizar, ter acesso à cidade, aprimorar os serviços de saúde e educação e titulando assentando esta terra para viver”.
(Entrevista pessoal, Sara, ênfase adicionada, verão de 2018)
As palavras de Sara evocam um bem conhecido quadro da miséria de indígenas vivendo nas periferias de espaços urbanos. Tais problemas socioeconômicos são pontos em comum entre as diferentes populações indígenas na região amazônica equatoriana. O caso de Sara situa-se na região Centro-Oeste da Amazônia equatoriana, a velha Hacienda Zulay. Essa fazenda é uma antiga plantação de chá, construída nos anos 1930 como um produto do projeto Estado-colonial (HURTADO, 1987). A habitação está localizada na periferia da cidade de Puyo e sua situação legal é incerta devido a uma ação vigente de embargo público. No processo de expansão urbana e reocupação de terras tomadas por indígenas, só é possível se articular nos panoramas da chamada informalidade no espaço urbano. A Hacienda Zulay é, hoje, um emblemático cenário indígena de assentamento informal. Aqui, tanto os direitos coletivos indígenas quanto o estigma de informalidade estão em sua mais intensa relação. Ambos medeiam através de práticas cotidianas que incluem mobilidade de gênero e placemaking sobre sutis ações insurgentes em uma paisagem urbana rejeitada.
Seria possível entender a migração urbana indígena como uma prática, direcionada por homens e mulheres, a fim de superar a pobreza. Em vez disso, considero que essas experiências têm de ser situadas dentro do sistema colonial existente e do discurso de pós-desenvolvimento durante a formação multicultural (ou intercultural) de reconhecimento indígena, a qual promove um processo de urbanização, sobretudo baseada na violência de gênero e placemaking. Com isso em vista, analiso brevemente a interligação de políticas de espaço, evidência colonial em reocupação de monopólios de terra, e o testemunho de Sara que, ilegalmente, vive na área da velha Hacienda Zulay. O testemunho dela, enquanto uma mulher indígena migrante urbana, ressoa o entendimento parcial daquilo que as políticas de migração dominantes falham em atender. Trata-se de experiência vivida, em realidades situadas, evitando e desfocando pesos e medidas para politicamente informar e conectar o individual com o global (DYCK, 2005; HARAWAY, 1988; MOUNTZ e HYNDMAN, 2006; SHARP, 2007). Nesse sentido, minha posição e abordagem se fundamentam por um íntimo e comprometido entrelaço de práxis, pedagogia e política com o intuito de viabilizar um processo interativo de coaprendizagem e coprodução de conhecimento (CHILISA e TSCHEKO, 2014; FREIRE, 2005; LAWSON, 1995; MADISON, 2006; SMITH, 2013).
É bem sabido que as atuais condições de vida de povos indígenas equatorianos e em cidades de toda América Latina são graves. Estima-se que ao menos 45 milhões de indígenas vivem na América Latina, dos quais em torno de 22 milhões vivem em áreas urbanas (ECLAC. 2014). Povos indígenas ainda enfrentam disparidades socioeconômicas que limitam sua inclusão social, econômica e cultural integralmente: a pobreza afeta 43% da população indígena – mais do que o dobro da proporção de não indígenas – enquanto 24% de indígenas vivem em extrema pobreza, 2,7 mais vezes do que a proporção de não indígenas (WB, 2013). No Equador, a pobreza indígena compreende entre 70 a 90% da população mais pobre (INEC, 2012). Essencialmente, a Amazônia equatoriana concentra 78% da pobreza nacional (VILLACÍS e CARRILLO, 2012). A maioria dos assentamentos urbanos e rurais da Amazônia se origina dos anos 1960 durante o boom do petróleo (GERLACH, 2003). Enquanto a indústria do petróleo demandou recursos logísticos e mão de obra, o governo implementou uma política agrária (INDA, 1964) que permitiu a migração colonizadora na Amazônia. Esse processo migratório danificou drasticamente os frágeis sistemas de vida: negligenciando as inter-relações indígenas com a floresta, culturas, conhecimentos, sistemas de vida, espaços, cosmologias e dinâmicas sociais (PERREAULT, 2001, 2003; RADCLIFFE, 1996; VALDIVIA, 2005; VITERY, 2002). Como resultado, comunidades sofrem altos índices de empobrecimento econômico, social e espiritual, que são visíveis nas assim consideradas áreas “informais” das cidades da Amazônia (LAMIÑA, 2014; VITERY, 2012).
Na região da Amazônia equatoriana, a migração urbana indígena acelerou nos últimos 30 anos resultando em complexas transformações socioeconômicas, políticas e de gênero envolvidas numa miríade de mudanças na paisagem urbana. Mulheres indígenas, em particular, são desproporcionalmente afetadas pelas desigualdades sociais, o que aumenta sua vulnerabilidade a exploração, segregação, confisco de propriedade e violência de gênero (ECLAC, 2014; RADCLIFFE, 2014; SWANSON, 2007; WB, 2013). Apesar da migração rural-urbana oferecer oportunidades de diminuição da pobreza, a migração urbana indígena, no entanto, enfrenta graves desigualdades socioeconômicas, quadros de conflitos e disparidades de gênero nas cidades. A literatura sobre migração documentou movimentos da população rural e urbana, mas esses modelos são limitados para explicar a demografia indígena, políticas representativas e características socioespaciais. Os modelos dominantes de migração falharam em entender o movimento das populações indígenas; suas políticas não representativas são, assim, inadequadas para as espacialidades indígenas. Poucos estudos mostram como noções indígenas de identidade, lugar e território foram influenciadas por experiências passadas de deslocamento, urbanização, mudanças políticas e alterações socioeconômicas, principalmente na Amazônia (ALEXIADES, 2013; PELUSO, 2015). Urbanização indígena, mobilidade de gênero e identidade proporcionam os meios para teorizar noções de individualidade, indigeneidade e placemaking ao subverter dicotomias modernas centrais, como a urbano-rural (ALEXIADES e PELUSO, 2015; HANSON, 2010; McSWEENEY e JOKISCH, 2015). Mobilidade de gênero e placemaking, em particular, podem revelar os meios de como a paisagem urbana e o indivíduo interagem (influenciam) para produzir políticas em ordem de contestar “discursos colonialistas” na perspectiva neoliberal de “desenvolvimento urbano como um regime de governo” (Escobar, 2001).
Com base na minha pesquisa em Puyo, pude concluir que urbanistas, políticos locais, mídia e sociedade retratam a população indígena como “invasores indígenas” que “preferem invadir, construir casas precárias e ser delinquentes”. Mulheres são frequentemente consideradas “indígenas preguiçosas” que só possuem um papel reprodutor. Contraposta à perspectiva dominante de um cidadão urbano adequado, a presença de indígenas na cidade leva muitos a condenar que os indígenas inevitavelmente se tornarão criminosos e delinquentes. Nessa retórica, a sociedade rejeita realidades históricas, coloniais e políticas associadas com o mercado econômico, política global, distribuição de terra e relações de classe e raça que falham em redistribuir a riqueza para as populações igualmente (BLASER, FEIT e McRAE, 2004; HARVEY, 2005: Cap. 4). Constituir “indígenas invasores” dessa forma justifica todo tipo de práticas discriminatórias para tirá-los de áreas que poluem um imaginário de paisagem urbana idílica, onde assentamentos informais são partes imaginárias disso também. Particularmente, esses assim chamados assentamentos ilegais acontecem por terem sido inventados em terras indígenas, onde processos coloniais e a formação do estado tomaram terras, materialidades, relações, tecnologias e discursos através de práticas de força. Essa infinidade requer ser tensionada junta a fim de ser visível e confrontada. Terras ilegais podem ser vistas como um exercício de imaginação sociológica cidadã que precisa ser problematizada ao se levar em consideração as políticas indígenas, sobretudo as da mulher.
“Eu entendo que alguns líderes indígenas provocaram vários conflitos enquanto reocupavam a Hacienda Zulay. Porém, a velha plantação estava vazia, não havia ninguém encarregado. Quando nós apenas começamos a reocupá-la anos atrás, de repente aquela velha plantação começou a ter vários proprietários, “mestizos” defensores. Contudo, eles não reclamam a propriedade da terra; eles apenas deixam claro que não querem invasões indígenas porque a aparência da cidade deve ser limpa e nossos assentamentos supostamente refletem sujeira”.
(Entrevista pessoal com Sara, ênfase adicionada, verão de 2018)
Plantações em terra amazônica foram construídas com a escravização de indígenas. Todos os habitantes de Puyo, políticos locais e também alguns indígenas nos retratam apenas como invasores daquelas porcarias de lugar (plantação enquanto infraestrutura), mas o que eles não pensam sobre é que a nossa terra foi tomada para o enriquecimento econômico de proprietários de terras, do governo e do “gringo” (europeu e primeiro proprietário da fazenda). Cada vez que eu vejo uma planta de chá nessa velha plantação, memórias sobre a precariedade das condições de trabalho me vêm ao corpo. Nossos pais costumavam nos contar sobre as dificuldades dos indígenas que migraram para trabalhar nessa plantação por pagamentos miseráveis. Se os “aguallactas” (colonizadores) querem contar uma história sobre “vamos tornar a floresta livre de indígenas”, eu quero que nós e a floresta digamos “vamos expulsar a colonização de nossas terras ancestrais”.
(Entrevista pessoal com Sara, verão 2018).
A primeira vez que eu quis visitar os assentamentos informais da Hacienda Zulay, colegas e amigos me desencorajaram a ir para área. Sara me disse que eu seria proibida de falar com as pessoas porque elas me considerariam uma pessoa do governo. Além disso, Sara enfatizou que “importantes líderes indígenas, que estão comandando a invasão, agora forçam as pessoas a pagarem propinas e construírem mais casas de zinco, trazendo mais indígenas dos planaltos, vendendo e revendendo os mesmos lotes”.
Após mais de oito anos de livre movimentação das comunidades indígenas na área de Pastaza, as questões a seguir moldaram novamente meus modos de ver a Hacienda Zulay. Eu me perguntei de repente, como podem essas atuações políticas de reclamar terra ancestral estarem replicando práticas coloniais através da reocupação? Como essa especificidade local interage com interferências e poder regional e global? Se eu posso ser eventualmente proibida de falar com as pessoas, que outros elementos ativos podem me ajudar a interligar a miríade de inter-relações de componentes humanos e não humanos operando nas assim chamadas invasões? Durante o processo de placemaking de migrantes indígenas, eu comecei a notar aqueles telhados de zinco das casas (materialidade) que podem me ajudar a exprimir tais processos.
Quando Sara e eu contemplamos a paisagem da Hacienda Zulay, interrogamos a tranquilidade questionando que tipo de sociedade desliza na suposição de que exista uma casa indígena precária e o que isso significa ou representa. Em outras palavras, ao falar sobre materialidade e representação, corre-se o risco de se partir de uma simplificação: que a informalidade na Amazônia existe como uma espaço construído e a interpretação (discursos) que nós atribuímos ao que é construído. Para lidar com esse antagonismo da construção e da representação, nós ansiamos por uma percepção distinta do espaço a fim de interrogar criticamente as formas de inscrição, representação, construção e monitorização que estão envolvidas na rotina de projetos habitacionais.
A função da representação não é apenas tal qual algumas perguntas genéricas de como a construção de espaço cria significados e discursos. A representação trabalha, por meios concretos, com o papel da informalidade em construir futuros: baseada no presente capitalizado, explorado e especulativo no qual as pessoas vivem. Puyo, assim como outras cidades medianas, está passando por transformações urbanas e de crescimento. As características dessas populações locais são as suas demandas por infraestrutura urbana, mas o mercado e as autoridades oferecem planos de habitação inadequados utilizando materiais ambientalmente perigosos (GALLARDO, et al. 2017; PALME, GUERRA e ALFARO, 2014). Durante a última década, o setor de construção habitacional viu maiores ganhos na região devido aos programas sociais de habitação para indígenas. Telhados de zinco principalmente foram um dos produtos que sustentaram a economia da cidade através do planejamento habitacional (MIDUVI, 2005). Tal caráter econômico na planificação possui diferentes conotações. É um capital excedentário para a economia de construção a nível local (KLAUFUS, 2010). A materialidade e industrialização dos telhados de zinco são baseadas em práticas regionais exploratórias que adversamente impactam em ecossistemas locais (HEIJERICK, et al., 2002). Ademais, uma vez que os telhados de zinco estão no mercado, eles se tornam o principal material para produção habitacional em áreas informais, onde o mercado imobiliário é inexistente. Telhados de zinco retratam globalmente uma imagem de construção habitacional de baixa qualidade (RINDFUSS, et al., 2007), o que também simboliza os caminhos especulativos da produção habitacional informal com “efeitos negativos no meio ambiente e na biodiversidade” (DURIEUX, LAGABRIELLE e NELSON, 2008). Apesar de todas essas complexidades locais, regionais e globais, pessoas vivendo em áreas tão informais continuam sendo personificadas como marginais, não cidadãos e fora do lugar.
Na região da Amazônia equatoriana, noções de migração urbana indígena são profundamente coloniais e contemporaneamente associadas a agendas neoliberais e multiculturais. A planificação na Amazônia segue esquemas homogêneos (SENPLADES, 2013, 2016) baseados na visão do pós-desenvolvimento de Sumak Kawsay (viver bem) reconhecida na Constituição equatoriana (ASSEMBLEIA NACIONAL, 2011). Em teoria, tal proposta de pós-desenvolvimento apresentou a alternativa de um novo modo de vida (GUDYNAS, 2013; GUDYNAS e ACOSTA, 2011) mas, na prática, Sumak Kawsay não pôde superar as lógicas colonial e neoliberal estatais (RADCLIFF, 2012). No caso da região da Amazônia equatoriana, políticas de reconhecimento cultural, direitos coletivos e procedimentos de capital relaciona a ideia de “tornar a região mais desenvolvida” com a presença de “nativos ecológicos” (ESCOBAR, 2001; ULLOA, 2014) e justificam o avanço das fronteiras da agricultura, extração e assentamentos florestais a dentro. Para esse fim, a planificação favorece projetos e programas que continuam a acolher velhos processos de exploração de recursos, urbanização, migração e expropriação (LAMIÑA, 2017; LYALL, 2016). Durante esses processos, apagamentos históricos e invenções excludentes corroboram para a criação de limites juntamente com a expansão de fronteiras nos modelos centrados e acelerados de planejamento estatal. Ainda assim a migração indígena em paisagens urbanas ultrapassam o conceito rural-urbano, bem como os modelos dominantes de migração que favorecem racionalidades econômicas, circulação excludente, considerações etnográficas alienadas, isolamento de gênero, previsão de locus e são baseadas em modelos dualistas.
Através das experiências vividas diariamente pelas mulheres indígenas Kichwa, eu imediatamente comecei a desestabilizar a percepção hegemônica sobre a migração urbana indígena: indígenas marginalizados (principalmente homens) que migram para permanentemente sobreviverem como partes interessadas na cidade a fim de que possam, assim, superar as formas naturalizadas de pobreza. Para desafiar tais suposições dadas como adquiridas, a interligação de gênero no placemaking oferece um ponto de partida no intuito de se entender criticamente a migração urbana indígena. Essa estratégia tem ajudado a realçar análises críticas para incidir nas silenciosas formas de apagamento a um ritmo muito mais acelerado e em menor escala por meio das movimentações das mulheres indígenas, suas compreensões de poder e suas perspectivas enquanto migrantes urbanas.
Eu não aspiro apenas retratar uma noção feminista das complexidades das experiências de mulheres, em vez disso eu uso a reflexão feminista para estimular uma posição política em torno de experiências individuais a fim de transcender noções da mulher enquanto subordinada ou complementar dentro de um espaço homogêneo (informalidade, interface rural-urbana). Sara, em particular, é uma mulher que eu tive o privilégio de encontrar durante o meu trabalho e é uma protagonista vital em negociações privadas (aspectos domésticos, comunitários) e locais de poder e política. Em geral, mulheres Kichwa navegam em espaços desiguais, instáveis, de negociação, mas elas sempre trabalham em estratégias esporádicas e sutis de não se tornarem polarizadas, alienadas e vulneráveis durante suas práticas migratórias e de placemaking.
Alexandra Lamiña é PhD e estudante de intercâmbio na Universidade do Texas em Austin, EUA. També é geógrafa e possuí graduação em engenharia em estudos ambientais. Completou seu mestrado em Estudos Latino Americanos e Programas de Planejamento Regional e Comunitário na Universidade do Texas. Desde 2010, trabalha com a tribo Kichwa da Amazônia Equatoriana para apoiar o processo de territorialidade e representação política.
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