Estudo da UFAM mapeia dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais em Novo Airão

A pesca artesanal, atividade passada de pai para filho, é uma das marcas culturais do modo de vida dos ribeirinhos da Amazônia. Em Novo Airão, cerca de 196km de Manaus, a prática é uma tradição de diversas colônias de pescadores. Esses trabalhadores, porém, enfrentam cada vez mais dificuldades e conflitos socioambientais envolvendo o acesso aos recursos naturais. É o que avalia o artigo “Dinâmica Territorial e Social dos Pescadores Artesanais de Novo Airão”, publicado na Revista de Estudos Amazônicos, Somanlu.

Elaborado pelas pesquisadoras Maria Ferreira de Oliveira Filha, Elenise Faria Scherer e Antônia Mara Raposo Diógenes, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o estudo mapeou os processos de negociações realizados entre entidades representativas dos pescadeiros e órgãos federais para construir acordos sobre a atividade. Foram identificados problemas não só na cadeia produtiva, mas também na representação sindical que atualmente é dividida por quatro entidades.

Com cerca de 80% de seu território ocupado por Unidades de Conservação, Novo Airão possui uma dinâmica espacial peculiar, o que torna a pesca comercial questionável, obrigando pescadores a lutar por mais áreas de pesca e invadirem regiões de preservação para retirar o sustento de suas famílias.

No diagnóstico das autoras, “ a busca pelo poder é mais importante que a luta dos pescadores pelo direito de exploração dos recursos pesqueiros”.  O conflito atrapalha o acesso dos pescados a direitos sociais, como a previdência.

Diante da política ambiental territorialmente restritiva ao acesso e ao uso dos recursos pesqueiros, somados aos aparentes conflitos entre as quatro entidades representativas dos pescadores artesanais, cabe perguntar: no futuro, o número de pescadores artesanais tende a diminuir ou se extinguir no município?  Essa é uma das perguntas que as pesquisadoras buscam responder. 

O artigo discute configuração das Unidades de Conservação (UC) existentes no Brasil, cuja finalidade é garantir o uso sustentável pelas populações tradicionais, sua permanência e a implementação de um plano de manejo com participação popular. 

Em Novo Airão, as UC federais e estaduais foram criadas em tempos diferentes, permeadas por processos políticos, cada qual com sua história, e de conflitos entre moradores e instituições. 

A área ocupada contém sete UC das esferas federais e estaduais. Dessa forma, o município apresenta-se como um verdadeiro mosaico de áreas protegidas. O artigo ainda ressalta que o Novo Airão dá acesso, entre outras, a duas grandes áreas de proteção ambiental: os Parques Nacionais de Anavilhanas e do Jaú. A sede do Município está localizada na zona de amortecimento do PARNA Anavilhanas. 

Entre os resultados apontados pelas pesquisadoras consta o diagnóstico de que “a pesca é uma atividade de suma importância econômica para as comunidades localizadas no entorno do Parque, sendo responsável por mais da metade da renda das famílias dos pescadores entrevistados”. Segundo a pesquisa, 90% dos envolvidos na exploração de recursos pesqueiros são pescadores artesanais, enquanto 10 % são de pescadores profissionais. 

Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão responsável pela fiscalização e gestão dos parques em Novo Airão e discute, junto com os representantes do segmento pesqueiro, a problemática do uso dos recursos naturais dentro dos parques federais. 

Este texto é um resumo do artigo “Dinâmica Territorial e Social dos Pescadores Artesanais de Novo Airão”, de Maria Ferreira de Oliveira Filha, Elenise Faria Scherer, Antônia Mara Raposo Diógenes, publicado em maio de 2021 na revista Somanlu. Leia a íntegra aqui.

Maria Ferreira de Oliveira Filha é Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA/UFAM).

Elenise Faria Scherer é Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA/UFAM) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Antônia Mara Raposo Diógenes é Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia UFAM.

Imagem em destaque: Marcos Colón/ Amazônia Latitude