Metade das sete mil línguas faladas hoje será extinta dentro de cinquenta a cem anos. Que isso se torne uma verdade ou não depende do trabalho e da pesquisa feita para reconhecer e preservar essas línguas ameaçadas. Este artigo compara as políticas governamentais e educacionais promovidas para preservar as línguas ameaçadas de extinção no Brasil e no Equador. Esses dois países estão sendo comparados porque ambos fazem parte da região amazônica, bem como são países que possuem uma grande diversidade linguística. Da mesma forma, ambos os países têm populações indígenas consideráveis. A maioria das línguas ameaçadas são línguas indígenas, o que prova que discutir maneiras de preservá-las também deve incluir a discussão de maneiras pelas quais as comunidades indígenas podem obter acesso à autorrepresentação e à autonomia da comunidade. O objetivo desta análise comparativa é trazer conscientização sobre a quantidade de línguas ameaçadas nesses dois países e mostrar como eles podem aprender com os programas e políticas um do outro. Primeiramente, explicaremos o que é uma língua em extinção e por que as línguas ameaçadas devem ser protegidas; em segundo lugar, discutiremos as leis e políticas constitucionais e educacionais de ambos os países; e, finalmente, faremos uma defesa pela autorrepresentação indígena e seu papel vital em ajudar a preservar as línguas ameaçadas.
Línguas ameaçadas e sua importância
Uma língua ameaçada é a língua que possui uma base de falantes cada vez menor e geralmente não é mais a língua materna das crianças da região. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) classifica as línguas como seguras, vulneráveis, definitivamente ameaçadas, severamente ameaçadas, criticamente ameaçadas ou extintas. Essas classificações ajudam os linguistas a decidir até que ponto uma língua está ameaçada.
Isso levanta a questão: como as línguas se tornam ameaçadas? Como esse problema surge? O Manual de Cambridge de Línguas Ameaçadas (The Cambridge Handbook of Endangered Languages) afirma que o comprometimento das línguas é afetado pelo seu número de falantes, os locais onde se pode utilizá-la e o apoio a favor ou contra a língua. É claro que às vezes mais fatores surgem e é difícil identificar a razão exata que leva ao declínio de uma língua. Outros fatores que ocasionam prejuízos à língua incluem situações de conquista, pressões econômicas, imigração, políticas linguísticas, atitudes a favor ou contra uma determinada língua e padronizações. Seja política, econômica, social ou cultural, há muitos fatores que podem afetar uma língua e ocasionar a perda da sua base de falantes.
De fato, por que línguas ameaçadas deveriam ser preservadas? Bem, a perda de uma língua é uma preocupação humana. A língua é importante para a cultura de um indivíduo, quando uma língua é perdida há um vazio cultural onde conhecimentos valiosos são esquecidos. O desaparecimento de uma língua diminui a nossa compreensão científica de formas e formatos que a linguagem humana pode assumir. Se uma língua possuidora de determinada característica linguística rara desaparecer, os linguistas podem nunca descobrir que tal recurso possa existir em uma linguagem humana. As línguas também carregam conhecimento e informação sobre o mundo natural que podem ser perdidos quando a língua se extingue. Por exemplo, o conhecimento de plantas medicinais ou de espécies de aves podem estar contidos em uma língua e se perder quando o sistema linguístico deixa de ser transmitido. Por fim, a língua é um direito humano. Nenhuma pessoa deveria ser forçada a parar de falar sua língua e ninguém deveria ouvir que sua língua não é valiosa ou digna de ser falada. As línguas podem ser preservadas de muitas maneiras e a maior parte do trabalho de preservação depende de leis e programas governamentais, do apoio e participação da comunidade e da ênfase na importância e valor cultural dessas línguas.
O caso de línguas ameaçadas no Brasil
O Brasil possui mais de 200 línguas faladas no país e cerca de 180 dessas línguas são indígenas. Por língua indígena, refiro-me a uma língua que é nativa da região e que geralmente é falada por comunidades indígenas. O número exato de línguas ameaçadas é incerto porque frequentemente há uma imprecisão na documentação de línguas indígenas e uma falta de clareza entre o que constitui um dialeto e o que constitui uma língua. Esta pesquisa usa os sites ELP (Endangered Languages Project), o Ethnologue e o Atlas Unesco das Línguas do Mundo em Perigo para saber quantas línguas estão ameaçadas no Brasil. Essas três bases de dados mostram que há 172 línguas ameaçadas no Brasil.
A partir dos dados acima, verificamos que a maioria das línguas no Brasil são de fato línguas indígenas. Muitas dessas línguas estão ameaçadas devido à sua pequena base de falantes. A maioria dessas línguas é falada por menos de 1.000 falantes e algumas até por menos de 100 falantes. A reduzida base de falantes torna essas línguas particularmente vulneráveis. É evidente que o Brasil é um país linguisticamente diverso, mas infelizmente a maioria da diversidade linguística do Brasil se encontra em um estado precário.
Analisaremos agora o tamanho total da população brasileira em comparação ao tamanho total da população indígena do Brasil. Esse tipo de dado ajuda a revelar informações sobre quem fala essas línguas ameaçadas e se essa população é visível ou não em estatísticas e documentação de censo. De acordo com o censo nacional de 2010, a população do Brasil era de 190.755.799 pessoas. A população indígena, de acordo com esse censo, era de 817.963. Isso significa que a população indígena representa apenas 0,43% da população total do Brasil – esse grupo populacional é estatisticamente insignificante. Naturalmente, é importante notar que há margem de erro nessas estatísticas dependendo de quem escolheu se identificar como indígena no censo, bem como quem não participou do censo. Esses dados são mostrados no gráfico de pizza abaixo.
As comunidades indígenas compõem uma pequena porcentagem da população total do Brasil. Embora uma estatística pequena, essas comunidades são responsáveis pela grande diversidade linguística brasileira e falam a maioria das línguas ameaçadas do Brasil. Assim, esse grupo não deve ser menosprezado quando os legisladores deliberarem sobre política linguística e o ensino das línguas.
O caso das línguas ameaçadas no Equador
No Equador, existem 25 línguas faladas, sendo 21 línguas indígenas das quais 13 estão ameaçadas de extinção. Semelhante ao Brasil, a maioria das línguas ameaçadas do Equador são línguas indígenas, e o país possui um número significativo delas.
Comparado ao Brasil, o Equador possui apenas 13 línguas ameaçadas de extinção, enquanto o primeiro possui 172. O tamanho da população do Equador é outro contraste interessante. O Equador, de acordo com o censo nacional de 2010, possuía uma população total de 14.483.499 pessoas. A população indígena em 2010 era de 1.013.845 pessoas. A população indígena representava apenas 7% da população total do Equador. Isso pode ser constatado no gráfico abaixo.
A população indígena do Equador detém uma porcentagem muito maior do tamanho total da população do que a do Brasil. A menor dimensão territorial do país pode influenciar esses dados, ou, possivelmente, a forma como os cidadãos decidiram se identificar no censo. Não importa, a população indígena é mais presente no Equador do que no Brasil e é mais difícil negligenciá-la. A numerosa população de falantes de quíchua no Equador, por exemplo, influencia a responsabilidade do governo em relação a programas e leis bilíngues. O Brasil não dispõe do mesmo tipo de situação pois as múltiplas línguas faladas no país são faladas por grupos muito pequenos. Veremos agora se isso influencia ou não os programas e políticas governamentais em vigor para a preservação de línguas ameaçadas.
Constituições e preservação linguística
Esta seção analisa as políticas constitucionais do Brasil e do Equador. Uma Constituição evidencia os principais objetivos, valores e governança de um país. Ela também enfatiza a língua oficial de um país e suas políticas educacionais e indígenas. Políticas constitucionais nos ajudam a entender como os governos planejam e reagem a línguas ameaçadas e vulneráveis. Claro, é importante notar que as Constituições não mostram a realidade de uma situação, mas simplesmente destacam o tratamento ideal para os indivíduos.
A mais recente Constituição brasileira data de 1988. Na Constituição, há vários artigos importantes relacionados aos direitos indígenas, língua e educação. No que diz respeito à língua oficial, o artigo 13 afirma que o português é a língua oficial do Brasil. No entanto, o Artigo 210 confere às comunidades indígenas o direito de educar seus filhos em sua própria língua e usando seus próprios métodos. Assim, embora as línguas indígenas não sejam línguas oficiais do país, elas podem ser usadas como a língua de ensino. Outro artigo importante para as comunidades indígenas é o Artigo 231. Ele afirma que a língua, os costumes e as tradições dos grupos indígenas são reconhecidos e que estes são os donos das terras que tradicionalmente ocupam. Esses são os principais trechos da Constituição que se relacionam aos direitos linguísticos e representação indígenas. Como demonstrado, a Constituição brasileira confere aos povos indígenas direitos sobre suas terras, costumes e línguas. A educação bilíngue também é prevista pela Constituição. O documento não detalha, no entanto, como essa educação bilíngue deve ocorrer nem detalha as maneiras pelas quais as línguas indígenas serão protegidas. A língua é um direito reconhecido, mas a sua preservação e transmissão não são esclarecidas na Constituição.
A Constituição do Equador inclui elementos semelhantes. Essa Constituição data de 2008. A sua língua oficial, expressa no Artigo 2, é o espanhol; e o quíchua e o shuar são reconhecidos como línguas oficiais das relações interculturais. O artigo também afirma que outras línguas ancestrais são de uso oficial em aldeias indígenas e que o Estado respeitará e estimulará a conservação e o uso de línguas ancestrais. É realmente fundamental que o Estado reconheça duas línguas indígenas para as relações interculturais oficiais e o Estado afirmar isso diretamente ajudará na conservação das línguas indígenas. Em termos de reconhecimento de terra, o Artigo 242 separa as terras indígenas sob o título de regimes especiais. Os Artigos 29 e 347 referem-se à educação. Esses artigos conferem a todos no Equador o direito à educação em sua própria língua e aos seus respectivos costumes individuais. Além disso, esses artigos afirmam que a educação bilíngue é permitida e a forma como a educação bilíngue será realizada é totalmente detalhada. Muitos outros artigos referem-se aos direitos indígenas, mas esses são os mais importantes. É interessante que o Equador pondere extensivamente sobre as línguas indígenas e ancestrais e que um sistema de educação bilíngue seja especificamente estabelecido.
Comparando as duas Constituições, a Constituição do Equador é mais específica e menciona as populações indígenas muito mais do que a Constituição do Brasil. As comunidades indígenas representam uma porcentagem maior da população total do Equador e certas línguas, como quíchua e shuar, possuem bases de falantes maiores que as línguas presentes no Brasil. Essa pode ser uma das razões pelas quais as Constituições diferem em seu foco sobre a língua. O Equador também inclui certas línguas indígenas como línguas oficiais interculturais e a afirmação direta disso ajudará a conservar e preservar outras línguas ancestrais. O Brasil, um país com um número muito maior de línguas ameaçadas, não possui tais pretensões. Essas são diferenças interessantes que retratam os diferentes níveis de importância estabelecidos por cada país na preservação de línguas e conhecimento indígenas. É importante que haja valor cultural atribuído às línguas das minorias e que as Constituições reconheçam os direitos dos grupos indígenas.
Educação
Passamos agora para o Ministério da Educação e Cultura do Brasil e do Equador para entender como os Estados usam a educação para apoiar, documentar ou revitalizar línguas ameaçadas. Especificamente, usaremos os relatórios de Dados Mundiais sobre Educação do Departamento Internacional de Educação (IBE) e da UNESCO para entender que tipo de políticas educacionais são promovidas por esses Estados.
Primeiramente, como mostra o relatório da UNESCO (2010), o Brasil possui Diretrizes Nacionais para a educação indígena. No Brasil, as escolas indígenas oferecem educação intercultural bilíngue. Em 2005, haviam 2.323 escolas indígenas no país e 46,6% delas eram mantidas pelo Estado. Assim, os grupos indígenas têm o direito de ser educados em sua própria língua. O Projeto Interação, financiado pelo Estado, também fez com que professores indígenas fossem contratados – pela primeira vez – pelo governo para ensinar em escolas indígenas. Isso começou em 1987 após a ditadura brasileira e continuou desde então. Em 2004, mais leis foram aprovadas para garantir a educação superior de professores indígenas e financiar mais programas de educação pública para a educação indígena. O país passou a disponibilizar cotas para permitir o ingresso de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil. Embora existam várias leis e programas em vigor para a educação de grupos indígenas (e sua educação bilíngue), ainda há pontos que devem ser tomados para melhorar a educação indígena. Os maiores problemas são que os membros da comunidade indígena precisam ter acesso a um nível mais alto de educação para ser treinados como linguistas e ser capazes de ensinar com êxito suas próprias línguas. Como aponta Silva Sinha (2016) em Políticas de línguas indígenas no Brasil: treinando o povo indígena como professores e pesquisadores (traduçao livre de “Indegenous languages policies in Brazil: training indigenous people as teachers and reseachers”), também é preciso haver maior colaboração entre grupos indígenas, pesquisadores e professores em termos de promoção da educação indígena e treinamento linguístico. No geral, o Brasil possui diretrizes para a educação indígena, embora poderia ser feito mais para melhorar a situação da capacidade das pessoas de documentar e ensinar essas línguas indígenas ameaçadas de extinção.
O Equador possui políticas educacionais semelhantes às do Brasil. O Equador se define como um país multilíngue e plurinacional que respeita as diferentes línguas faladas dentro de suas fronteiras. O país também possui uma população de 7% de indígenas que está crescendo em ritmo acelerado – o que torna a educação indígena uma prioridade. O Relatório da Educação Mundial da UNESCO-IBM (2010) mostra que o Equador criou um plano de educação bilíngue bem detalhado. O relatório de 2010 aponta que os programas priorizam o método antes do conteúdo que está sendo ensinado. Isso também tornou o programa mais flexível e significa que ele tem sido eficaz em várias partes do Equador – não apenas nas cidades. O Equador também possui uma Diretriz Nacional de Educação Indígena Bilíngue Intercultural que cria e monitora a educação indígena. No ano de 2007, o relatório aponta, houve um índice de matrícula de 107.694 alunos em programas de bacharelado bilíngue. Essa é uma grande quantidade de estudantes para ingressar no ensino superior como parte de um programa bilíngue – a maioria desses estudantes falam a língua quíchua. Esses programas bilíngues têm sido muito eficazes e resultaram em mais indígenas ingressarem no ensino superior. Discriminação, no entanto, ainda é um problema. Ainda há alguns pais que escolhem não ensinar quíchua a seus filhos por medo de que estes sejam discriminados. No geral, os programas bilíngues do Equador são um sucesso e estão promovendo o diálogo e o uso de línguas indígenas ameaçadas.
A maior diferença entre os programas bilíngues de educação no Brasil e no Equador é a diversidade linguística. O Brasil se depara com uma diversidade linguística de tamanha grandeza que documentar e criar oportunidades educacionais para todas as línguas existentes é um desafio. O Equador possui uma população tão grande de falantes de quíchua que podem mais facilmente criar oportunidades bilíngues para esses cidadãos, apesar de realmente enfrentarem dificuldades em acomodar os vários dialetos de quíchua presentes no país. Por outro lado, com a grande quantidade de línguas ameaçadas no Brasil, é vital que os futuros legisladores promovam e conservem essas línguas. As populações indígenas precisam ter o direito de educar suas comunidades em sua própria língua e precisam ter acesso à autorrepresentação para que esses direitos não lhes sejam negados.
Representação e língua
Há laços estreitos entre questões de língua, identidade, cidadania e meio ambiente e são elas que tornam essa discussão multifacetada. Por essa razão, é importante observar como a discussão de línguas ameaçadas coincide com discussões sobre direitos e representações indígenas. Muitas das políticas educacionais e direitos constitucionais em vigor são leis e políticas que afetam a conservação dos modos de vida e conhecimento indígenas. A língua é apenas uma parte desse esforço de conservação. Por esse motivo, organizações como a A Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE) e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) apontam os problemas ainda enfrentados pelas comunidades indígenas que não são destacados em documentos governamentais. Ambas as organizações reivindicam leis autônomas e lutam pela terra e pelo reconhecimento legal dos grupos indígenas. Em uma época em que o presidente do Brasil já fez mudanças, tais como atribuir a demarcação de terras sob o Ministério da Agricultura em vez da FUNAI, é necessário entender como as populações indígenas enfrentam questões além da simples preservação da língua. No contexto das línguas ameaçadas, proteger uma língua é muito mais do que isso – ela se estende à proteção do modo de vida de uma comunidade e ao direito de uma comunidade ao seu legado. Essas duas organizações exemplificam isso.
Sobretudo, as línguas ameaçadas são vulneráveis em um mundo cada vez mais global. Governos como o do Brasil e do Equador estão aprovando leis para proteger e assistir as línguas indígenas e ameaçadas. Esta pesquisa mostra que existe uma conexão entre a representação indígena e as línguas ameaçadas e que as línguas mais ameaçadas são de fato línguas indígenas. Essa discussão pretende trazer à luz o grande número de línguas ameaçadas no Brasil e no Equador e as razões pelas quais a proteção dessas línguas – seja por meio da educação ou por outros meios – é importante por razões científicas, sociais e culturais. O conhecimento indígena está ligado à língua, e as questões sobre representação indígena são também uma questão de diversidade linguística. O Equador e o Brasil aprovaram leis que protegem o direito das comunidades de falar suas línguas minoritárias, mas ainda há espaço para melhorias em termos de financiamento e treinamento. Falar línguas indígenas precisa ser mais valorizado e mais políticos precisam entender o valor de se proteger a diversidade linguística. A autorrepresentação dos grupos indígenas e a autonomia das comunidades podem ajudá-las a obter e defender a preservação de suas línguas indígenas e ancestrais. A diversidade linguística torna o mundo um lugar mais promissor e seria lamentável viver em um mundo sem essa diversidade.
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